Esteve reunida no passado dia 25 do mês de Abril do ano 2015, na Sede do STIF, sita na Cidade da Praia, os membros da Direcção Central, na sua 1ª sessão ordinária deste órgão, sob a presidência do seu Presidente, Anibal Augusto dos Reis Borges, com a seguinte Agenda dos trabalhos:
- Apreciação e aprovação do regulamento de funcionamento da Direcção Central,
- Informações,
- Eleição do 1º e 2º Vice-Presidente e distribuição de pelouros e afectação de tarefas,
- Apreciação e aprovação preliminar das contas de 2014
- Apresentação e aprovação do plano de actividades e Orçamento para 2015,
- Análise da situação sócio laboral e política no sector financeiro e no país
- Poder de compra dos trabalhadores
- Reunião do Conselho de Concertação Social e o acordo assinado pela UNTC-CS
- Estatutos dos Titulares de Cargos Políticos
- Recomendações
- Diversos
Para além de um conjunto de importantes informações sobre a actividade do Sindicato, que mereceu a melhor apreciação dos membros da Direcção, convém realçar a composição e a designação dos 1º e 2º Vice-Presidentes, a Secretária da Direcção, bem como os pelouros, tendo sido ficado com a seguinte composição:
- a) Aníbal Augusto dos Reis Borges – Presidente da Direcção, a quem compete:
- Representação do Sindicato, organização, coordenação geral e dinamização das actividades;
- Apoio, Dinamização e Funcionamento das Direcções Regionais;
- Relações internacionais, Cooperação e Relações Intersindicais;
- b) Célio Afonso Quaresma – 1º Vice-presidente e Responsável pelo pelouro de Negociação, Contratação Colectiva e Contencioso,
- c) Anibal Azevedo Fonseca – 2º Vice-Presidente e responsável pelo Pelouro de estudos e assuntos económicos, coadjuvado por José Teixeira
- d) Estela dos Santos Furtado – Tesoureira e Responsável pelo pelouro de Administração e Finanças, coadjuvado por Carlos Rodrigues;
- e) Eremita Pereira – Secretária da Direcção e Responsável pelo Pelouro de Recreação e Cultura,
- f) Janice Leite – Responsável pelo Pelouro da Informação,
- g) Cândido dos Santos Carvalho – Responsável pelo pelouro de Formação e Desporto,
- h) Vânia Astrid Mello – Responsável pela Secção do Sal, Responsável pela Sindicalização e Animação Sindical de base.
- i) Mobilização e Sindicalização Geral: – DRS – Manuel Varela
– DRN – Jose Maria Trigueiros
– SAL – Vânia Melo
A Direcção aprovou ainda o Plano de actividades e orçamento para o ano de 2015, para além das contas do exercício de 2014 e um plano de actividades para o 1º de Maio, com destaque pela realização de um torneio de FUTSAL na Cidade da Praia, convívios dos trabalhadores na s respectivas empresas.
De destacar que a situação sócio laboral e política no sector financeiro e no país, mereceram uma profunda análise por parte da Direcção, tendo a mesma, concluído que a situação é preocupante, caracterizada pelo congelamento dos salários no sector, diminuição do poder de compra dos trabalhadores, ameaças e cortes de direitos adquiridos, com destaque para o Fundo de Pensões dos trabalhadores do BCA e medidas de redução das indemnizações por despedimentos consagrados no Código Laboral.
Neste particular a Direcção recomenda um posicionamento firme do STIF e de luta pela preservação dos direitos dos trabalhadores, combatendo por todos os meios para que as alterações acordadas no CCS e assinadas pela UNTC-CS, designadamente de redução das indemnizações por despedimento sem justa causa e despedimento colectiva, não sejam consagradas no Código Laboral.
Com relação ao processo do Fundo de pensões dos trabalhadores do BCA, a Direcção, considera que o tempo de espera no Tribunal, está sendo demasiado por um processo que julga devia ser sumário. Assim, apela a quem de direito e ao Juiz do Tribunal do Trabalho, que acelere o processo, com vista ao julgamento do processo e que a justiça seja feita, com vista a evitar mais prejuízos para os trabalhadores. Recorde-se que muitos trabalhadores que podiam ter ido para a reforma, aguardam pelo desfecho deste processo para pedirem a sua aposentação, visto que se forem nas condições impostas pela Administração, sairão com prejuízos.